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Atividade Executivo - 18 de junho a 21 de setembro de 2014

 
Eximo Senhor:
 
Presidente da Assembleia de Freguesia da Golegã
 
ASSUNTO: Atividade do Executivo da Junta
 
Para apreciação da Assembleia de Freguesia, nos termos da alínea e), do n.º 2 do artigo 9º da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro, junto informação escrita sobre a Atividade do Executivo desta Junta, no período compreendido entre os dias 18 de junho a 21 de setembro de 2014, bem como da situação financeira atual.
 
1.- Dia 18/06/2014 - Reunião ordinária do mês de junho:
1.1. - A Junta tomou conhecimento que foram expedidas cartas para o comércio local, no sentido de promover a utilização gratuita do painel de leds;
1.2. - Apresentação do programa das atividades a desenvolver no Parque Equuspolis que decorreram entre 20 de junho e 14 de setembro;
1.3. - Emissão de parecer sobre o funcionamento de turmas mistas nas escolas do Agrupamento do Concelho, onde a Junta defendeu a constituição das referidas turmas, apenas no 1º. Ciclo com exceção do 4º. Ano de escolaridade, devido às provas a nível nacional, bem como ser um ano de transição para o 2º. Ciclo.
 
2.- Dia 16/07/2014 – Reunião ordinária do mês de julho:
2.1. - Elaboração do relatório semestral do contrato Interadministrativo – Delegação de Competências celebrado com a Câmara Municipal da Golegã, bem como comparticipar com o valor de 1.000,00 euros para aquisição de uma carrinha que servirá de apoio a diversos trabalhos a executar na freguesia;
2.2. - Aprovada a 3ª. Alteração às Opões do Plano e Orçamento para o ano de 2014 na importância total de 12.950,00 euros;
2.3. - Disponibilidade da Junta de Freguesia em participar e corroborar em todas as ações no sentido de normalizar o serviço de saúde no nosso Concelho, bem como subscrever na integra a moção aprovada em reunião da Câmara Municipal relativa ao assunto;
2.4. - Deliberado adquirir um aparelho para apetrechar o Ginásio situado no edifício das Piscinas cobertas no valor total de 271,89 euros.
 
3.- Dia 20/08/2014 – Reunião ordinária do mês de agosto
3.1. - Adesão como membro do Conselho Consultivo da Biosfera do Paul do Boquilobo, ficando o Sr. Mário Moço como representante desta Junta de Freguesia;
3.2. - Adesão ao Sistema de Apoio à Modernização Administrativa promovido pela ANAFRE;
3.3. - Apoio ao SUMMER GAMES – FESTA DA JUVENTUDE – GOLEGÃ/2014, através do pagamento de um espetáculo e oferta de um beberete;
3.4. - Apoio ao evento “Olé Golegã” – 2014, com a atribuição de um subsídio no valor de 1.800,00 (Mil e oitocentos euros);
3.5. - Comparticipação nas despesas de eletricidade no valor de 52,10 euros a uma família que se enquadra no conceito de agregado desfavorecido.
4.- Dia 17/09/2014 – Reunião ordinária do mês de setembro
4.1. - A Junta tomou conhecimento do Despacho nº. 14/2014 de 5 de setembro que revoga o Despacho nº. 24/2013, de 14 de outubro referente à nomeação do Sr. Rui Manuel Luís Cunha como vereador a tempo inteiro e Vice-Presidente da Câmara em regime de exclusividade, retirando-lhe também todos os pelouros atribuídos em reunião de 16 de outubro de 2013;
4.2. - Deliberado apoiar a realização de espetáculos que se realizem em outros locais da nossa freguesia para além do Equuspolis;
4.3. - Aprovação por parte do IEFP de mais vagas no âmbito da Medida Contrato Emprego-Inserção.
5. Dia 20 de junho presença na Festa de Final do Ano Letivo do Jardim Infantil;
6. Dia 22 de junho presente no Concerto “Cantar Nosso” no salão dos Bombeiros Voluntários;
7. Presença do Presidente na Assembleia Municipal realizada no dia 30 de junho, onde tomou posse como membro do Conselho Municipal de Segurança;
8. No dia 8 de julho Reunião do Conselho Municipal de Segurança, onde o presidente da Junta foi eleito 2º. Secretário da Mesa;
9. Presença no dia 13 de julho na entrega de Prémios no Clube de Ténis;
10. Dia 18 de julho presença na Assembleia da República onde se realizaram várias reuniões sobre a Unidade de Saúde Familiar CAMPUSAÚDE;
11. A convite da Câmara Municipal e da Escola Nacional de Equitação, o Presidente e Tesoureiro estiveram presentes no dia 22 de julho, no jantar oficial do Meeting da Equestrian Educational Network realizado no Museu Rural;
12. No dia 24 de julho, presença do Presidente da Junta na Assembleia Municipal extraordinária;
13. Dia 24 de julho o Senhor Mário Moço deslocou-se à Assembleia da República na companhia de representantes das Juntas de Freguesia de Azinhaga e Pombalinho e do Presidente da Câmara para estar presente numa reunião com Deputados do PSD sobre o assunto Unidade de Saúde Familiar;
14. No dia 26 de julho o Senhor Mário Moço esteve presente na Capela da Nossa Senhora dos Anjos no Concerto dos Laureados do 2º. Concurso de Guitarra da Golegã promovido pelos Cantares d’Outrora, bem como no jantar do 71º. Aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Golegã;
15. No dia 28 de julho realizou-se na sede da Junta de Freguesia a reunião pública da Câmara Municipal da Golegã;
16. Dia 29 de julho presença numa reunião na A R S sobre o assunto da Unidade de Saúde Familiar;
17. Dia 30 de julho fomos recebidos por Deputados do CDS sobre o assunto da Unidade de Saúde da Golegã;
18. Dia 31 de julho presente no Equuspolis para uma reunião do Conselho Municipal de Educação que não se realizou por falta de quórum;;
19. Dia 06 de agosto recebemos na sede da Junta de Freguesia uma delegação da Coligação Golegã, Concelho com Futuro, onde foram abordados vários assuntos sobre a delegação de competências;
 
20. Presença no espetáculo de encerramento do Summer Games realizado no dia 8 de agosto;
21. Presença do Senhor Mário Moço na reunião da Comissão Municipal de Defesa da Floresta, realizada no dia 26 de agosto;
22. A Senhora Carla Calafate Gomes, esteve presente no dia 29 de agosto, na festa final do OTL Verão 2014 na Santa Casa da Misericórdia de Azinhaga;
23. Presença na cerimónia de abertura da quarta edição do “Olé Golegã” realizada no dia 5 de setembro;
23. Reunião de todo o Executivo da Junta, com os Senhores Pedro Lopes e Engº Francisco Duarte, no âmbito da Delegação de Competências;
25. Dia 18 de setembro o Senhor Mário Moço deslocou-se à Administração de Saúde em Santarém de representantes das Juntas de Freguesia de Azinhaga e Pombalinho e do Presidente da Câmara para estar presente numa reunião sobre o assunto Unidade de Saúde Familiar
26. No dia 19 de setembro, presença do Presidente da Junta na Assembleia Municipal ordinária;
27. Tomada de conhecimento da posse do Sr. Carlos Asseiceiro como vereador da Câmara Municipal da Golegã que também assumirá as funções de Vice-Presidente;
28. Presença nas comemorações do 50º. Aniversário do F. C. Goleganense;
29. Várias intervenções no parque infantil situado no Bairro do Carrapital;
30. Continuidade no arranjo de bancos de jardim situados em S. Caetano e na vila da Golegã;
31. Melhoramentos no Cemitério da Golegã, onde também temos prevista uma intervenção para melhorar a entrada principal e os respetivos acessos;
32. Vários apoios a famílias carenciadas com especial atenção no apoio aos medicamentos, bem como contactos com os parceiros da ação social, no sentido de socorrer situações emergentes.
 
 
Para além dos apoios mensais fixos concedemos ainda:
 
A)- Atribuição de dois subsídios ao Clube de Ténis da Golegã, no valor de 250,00 (duzentos e cinquenta euros) cada, para a organização da XVIII Festa do ténis realizada nos dias 11 a 13 de julho e para o III Torneio da Vila da Golegã levado a efeito nos dias 18 a 20 de julho (Reunião de 18/06/2014);
B)- Atribuição de um subsídio no valor de 200,00 (duzentos euros) aos Cantares D’Outrora – Clube Desportivo de Campismo e Caravanismo Arco Íris da Golegã para realizar o 2º. Concurso de Guitarra Clássica da Golegã realizados nos dias 25 e 26 de julho (Reunião de 18/06/2014)
C)- Apoio através de um subsídio no valor de 200,00 (duzentos euros) à Associação Cultural “Cantar Nosso” para a realização do acampamento anual levado a efeito no parque de campismo de Castelo de Bode, de 27 a 29 de junho (Reunião de 18/06/2014);
D)- Apoio na organização da tradicional Festa da Nossa Senhora da Guia, realizada de 14 a 17 de agosto, promovida pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Golegã, através de um subsídio de 500,00 euros; (Reunião de 18/06/2014)
 
E)- Atribuição de um subsídio no valor de 250,00 (duzentos e cinquenta euros) ao Clube de Ténis da Golegã para aquisição de indumentárias para a sua secção de dança de sevilhanas – Las Rocieras (Reunião de 16/07/2014);
F)- Atribuir um subsídio no valor de 1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta euros) ao Futebol Clube Goleganense, sendo mil para inscrições das equipas de formação e 450,00 euros para aquisição de material desportivo (Reunião de 16/07/2014);
G)- Atribuição de um subsídio no valor de 500,00 (quinhentos euros) à Casa do Benfica da Golegã, para fazer face às despesas com a próxima época da secção de futsal (Reunião de 16/07/2014);
H)- Atribuição de um subsídio de 520,00 (Quinhentos e vinte euros) ao Futebol Clube Goleganense para fazer face a despesas com a organização das Bodas de Ouro; (Reunião de 20/8/2014)
I)- Apoio com um subsídio de 280,00 (Duzentos e oitenta euros) na organização do III Equus Fishing Golegã 2014, promovido pelo Clube de Pesca da Golegã; (Reunião de 20/8/2014);
J)- Apoio, através de um subsídio no valor de 370,00 (Trezentos e setenta euros) na organização de um Arraial Folclórico a levar a efeito aquando do “Olé Golegã”, promovido pelo Rancho Folclórico da Golegã; (Reunião de 20/8/2014);
L)- Atribuição de um subsídio no valor de 200,00 (duzentos euros à Casa do Benfica da Golegã para fazer face à deslocação e participação no primeiro Mundial de Casas do Benfica em Futsal; (Reunião de 20/8/2014)
M)- Apoio financeiro no valor de 3.600,00 (três mil e seiscentos euros) para fazer face à despesas de aquisição de combustível para a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Golegã (Reunião de 17/09/2014);
N)- Apoio com um subsídio de 1.000,00 (mil euros) na organização do XVII OpenFNC da Golegã, promovido pelo Clube de Ténis da Golegã (Reunião de 17/9/2014);
O)- Atribuição de um subsídio no valor de 250,00 (duzentos e cinquenta euros) para Leilão e comemorações do 78º aniversário da Sociedade Columbófila Goleganense (Reunião de 17/09/2014);
 
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