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Atividade Executivo - 12 de dezembro de 2013 a 15 de abril de 2014

Eximo Senhor:
 
Presidente da Assembleia de Freguesia da Golegã
 
 
ASSUNTO: Atividade do Executivo da Junta
 
 
Para apreciação da Assembleia de Freguesia, nos termos da alínea e), do n.º 2 do artigo 9º da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro, junto informação escrita sobre a Atividade do Executivo desta Junta, no período compreendido entre os dias 12 de dezembro de 2013 a 15 de abril de 2014, bem como da situação financeira atual.
 
1.- Dia 18/12/2013, reunião ordinária do mês de dezembro
1.1.- Aprovar protocolo de colaboração com a Competir – Formação e Serviços, SA para realização de ações de formação na freguesia da Golegã;
1.2.- Aprovar submeter candidaturas aos programas disponíveis na plataforma do I.E.F.P. – Instituto de Emprego e Formação Profissional.
2.- Dia 15/01/2014, reunião ordinária do mês de janeiro:
2.1.- Aquisição da última versão do software do POCAL com um custo de 240,00 euros, bem como adesão a um contrato de atualizações com um custo mensal de 12,50 euros;
2.2.- Deliberado manter para o ano de 2014, os subsídios mensais atribuídos às coletividades;
2.3.- Deliberado solicitar proposta para alargamento do quiosque jardim, para instalação de um sanitário e se possível de uma arrecadação;
2.4.- Concurso de montras – Ratificação da classificação atribuída pelo júri, bem como marcação do dia 25 de janeiro para entrega dos prémios;
2.5.- Deliberado liquidar a quota de 25,00 como sócio extraordinário do Grupo dos Amigos do Jardim Zoológico;
2.6.- Aprovar cedência de instalações à Associação Portuguesa de Produtores de Tomate para realização de uma ação de formação;
2.7.- Com o objetivo de rentabilizar o painel publicitário, foi deliberado aprovar a intenção de celebrar um acordo de parceria com a Câmara Municipal da Golegã, devendo ser estabelecidas algumas contrapartidas, como o encargo do consumo de energia elétrica, a gestão e manutenção do equipamento, tendo sempre em consideração os anúncios institucionais, das coletividades, instituições e comércio local;
3.- Dia 19/02/2014 – Reunião ordinária do mês de fevereiro:
3.1.- Aprovada a 1ª. Alteração às Opões do Plano e Orçamento para o ano de 2014 na importância total de 2.900,00 euros;
3.2.- Comemorações do 25 de Abril de 1974. Para o evento, a Junta de Freguesia vai assumir custos até ao valor de 800,00 euros;
3.3.- Adesão à Meia Maratona da Golegã, a levar a efeito no próximo dia 13 de abril. A Junta vai assumir os custos com parte dos prémios no valor de 1.200,00 euros.
4.- Dia 19/03/2014 – Reunião ordinária do mês de março:
4.1.- Adesão ao Portal Nacional dos Municípios e Freguesias;
4.2.- Agendada Reunião Extraordinária do Executivo para o dia 02 de abril;
4.3.- Admissão de Pessoal ao abrigo da Medida Contrato Emprego – Inserção do I.E.F.P.;
4.4.- Deliberado apoiar a Visita de Estudo dos alunos do 1º ciclo da Golegã ao Planetário e ao Teatro em Lisboa;
4.5.- Deliberado conceder apoio a uma família, no âmbito da ação social; 
4.6.- Gestão do cemitério da Golegã: deliberado mandar proceder à substituição da canalização e remodelação da arrecadação. Fez-se também o ponto de situação sobre a reparação dos fontenários e colocação de uma vitrina e estabelece-se o novo horário de funcionamento do Cemitério da Golegã;
5.- Dia 02/04/2014 – Reunião extraordinária do executivo:
5.1.- Aprovação dos documentos de prestação de contas e apreciação do inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais;
5.2.- Aprovação da 1ª. Revisão Orçamental para o ano de 2014;
5.3.- Aprovação da alteração da Tabela de Taxas;
5.4.- Aprovação de parceria de utilização referente à utilização do painel publicitário;
5.2.- Posição e petição pública sobre a manutenção do Tribunal Judicial da Golegã.
6.- Aquisição de uma impressora no valor de 261,00 euros, em virtude da existente ter deixado de funcionar;
7.- Aquisição de um corta-relva no valor total de 1.107,04 euros para fazer face aos trabalhos de jardinagem;
8.- Reuniões com o Presidente e Vice-Presidente da Câmara, bem como com os vereadores em regime de não permanência;
9.- Tomada de conhecimento de uma moção apresentada pelo Grupo Municipal Golegã Concelho com Futuro, PSD/CDS-PP sobre a poluição do Rio Almonda;
10.- Participação em todas as reuniões da Comissão das Comemorações do 25 de Abril de 1974;
11.- Colocação na Secretaria de um TPA – Terminal de Pagamento Automático;
12.- Adesão ao Caixa E-Banking e ao BPI Net;
13.- Presença nas inaugurações de exposições levadas a efeito no Equuspolis;
14.- No dia 14/12/2013 participamos na Caminhada da Paz, tendo esta Junta de Freguesia apoiado a divulgação bem como o empréstimo do som.
15.- Presença no dia 19 de dezembro no almoço solidário realizado no Palácio do Pelourinho;
16.- No dia 20 de dezembro, presença do Executivo no concerto de apresentação do Grupo de Guitarras da Golegã, através dos Cantares D’Outrora;
17.- Jantar de Natal no dia 20 de dezembro, com todos os elementos da Junta e Assembleia de Freguesia bem como dos seus familiares tendo também estado presente o Sr. Presidente da Câmara;
18.- No dia 23 de dezembro reuniu o júri do Concurso de Montras, composto pela secretária da Junta Carla Calafate Gomes, Vice-Presidente da Câmara, Sr. Rui Cunha, Representante da ACIS, Sr. António José Paiva e representante da RCE, Sr. João Artilheiro, tendo visitado em conjunto todas as montras concorrentes.
19.- O Sr. Mário Moço, representou a Junta de Freguesia da Golegã na sessão da Assembleia Municipal, realizada no dia 30 de dezembro;
20.- No dia 9 de janeiro, presença na sede da Associação Cultural Cantar Nosso, aquando da receção do Sr. Diretor do IPDJ de Lisboa e Vale do Tejo – Dr. Carlos Manuel Pereira;
21.- Presença no almoço convívio, bem como entrega de prémios do Clube de Pesca da Golegã realizado no dia 12 de janeiro;
22.- Reunião no dia 15 de janeiro com a Direção da Associação Tejo D’Honra;
23.- Dia 19 de janeiro - Presença do Presidente e Tesoureiro no Encontro de Bandas promovido pela Sociedade Filarmónica 1º. de Janeiro, bem como na cerimónia do aniversário desta Coletividade;
24.- Presença na reunião do Núcleo Executivo do CLAS realizada no Equuspolis no dia 20 de janeiro;
25.- No dia 25 de janeiro procede-se à entrega dos prémios do Concurso de Montras com a presença do Executivo da Junta e representação da Câmara Municipal;
26.- Dia 27 de janeiro, realização na sede da Junta de Freguesia da reunião pública da Câmara Municipal da Golegã;
27.- Presença na reunião do Plenário do Conselho Local de Ação Social realizada no dia 27 de fevereiro;
28.- No dia 27 de Janeiro, presença no Encontro de Agricultores organizado pela Agromais Plus;
29.- Participação do Presidente da Junta e do Presidente da Assembleia no Congresso da ANAFRE, realizado nos dias 31 de janeiro, 1 e 2 de fevereiro;
30.- Presença do Sr. Mário Moço no Torneio de Veteranos, promovido pelo Clube de Ténis da Golegã realizado nos dias 1 e 2 de março, bem como na cerimónia de entrega de prémios;
31.- Participação no workshop da Rede Social realizado no Equuspolis no dia 19 de fevereiro;
32.- No dia 5 de março reunião na DOUA – Divisão de Obras Urbanismo e Ambiente da Câmara Municipal, para desenvolvimento da campanha “Use o seu ecocentro em prol do ambiente” e realização de uma sessão de esclarecimento sobre o tema na sede da Junta de Freguesia, no dia 25 de março;
33.- No dia 12 de março, realizou-se na sede da Junta de Freguesia um rastreio acústica médica;
34.- Presenças do Presidente e do Tesoureiro em Azinhaga no passado dia 15 de março, na cerimónia de atribuição de Patrono do Centro Escolar de Azinhaga a Augusto do Souto Barreiros;
35.- No dia 15 de março, presença no Salão Nobre dos Paços do Concelho para receção de uma delegação da Hebden Bridge Twinning Society (Inglaterra) cuja visita se prolongou até ao dia 19 de março;
36.- No dia 16 de março, o Sr. Mário Moço esteve presente na prova de BTT Endurance, organizada pelo Núcleo Sportinguista da Golegã;
37.- Nos dias 17 e 18 de março iniciaram-se na sede da Junta de Freguesia, as ações de formação promovidas pela Competir e vão prolongar-se até final do mês de abril;
38.- No dia 17 de março, o Presidente e o Tesoureiro tiveram uma reunião com os funcionários da Câmara Municipal da Golegã que estão sob gestão da Junta de Freguesia no que se refere ao contrato de Delegação de Competências;
 
39.- Presença no Equuspolis, na sessão de apresentação do projeto POETRIAR(TE), promovido pelo Agrupamento de Escolas no dia 29 de março;
40.- Presença na sessão da Assembleia Distrital de Santarém, realizada no dia 31 de março;
41.- Receção dos participantes do 4º. Master Class de Guitarra e de Música de Conjunto promovido pelos Cantares D’Outrora no dia 11 de abril;
42.- Dia 13 de abril, presença de todo o Executivo na meia maratona da Golegã, bem como na cerimónia de entrega de prémios;
43.- Dia 15 de abril, participação na conferência de imprensa realizada na sala das sessões do edifício dos Paços do Concelho sobre a manutenção do Tribunal Judicial da Golegã
 
 
Para além dos apoios mensais fixos concedemos ainda:
 
A)- Conferência S. Vicente de Paulo – Subsídio de 300,00 euros para ajuda aos pobres mais necessitados da Golegã, Natal/2013 (Reunião de 18/12/2013);
B)- Clube Desportivo em Movimento – Subsídio de 150,00 euros para despesas de filiação e inscrição de atletas (Reunião de 18/12/2013);
C)- Clube de Ténis da Golegã – Subsídio de 400,00 euros, bem como aquisição dos prémios para o XVI Torneio de Veteranos – Freguesia da Golegã (Reunião de 15/01/2014);
D)- Atribuição de um subsídio de 150,00 euros ao Banco Alimentar contra a Fome (Reunião de 15/01/2014);
E)- Atribuição de subsídio no valor de 300,00 euros ao Clube de Pesca da Golegã para participação no Campeonato Nacional de Pesca de Feeder (Reunião de 19/02/2014)
F)- Atribuição de subsídio no valor de 250,00 euros à Associação Cultural Cantar Nosso para a organização do Carnaval/2014 – Golegã viva (Reunião de 19/02/2014).
G)- Apoio à Feira Nacional do Cavalo, com o montante de 4.000,00 euros, através de aluguer e/ou manutenção de equipamentos, bem como na aquisição de serviços necessários para o bom funcionamento dos certames (Reuniões de 19/02/2014 e 19/03/2014).
H)- Atribuição de um subsídio no valor de 125,00 euros aos Cantares D’Outrora para a realização do 4º. Master Class de Guitarra e de Música de Conjunto (Reunião de 19/02/2014).
I)- Atribuição de um subsídio no valor de 1,500,00 euros ao Núcleo Sportinguista do Concelho da Golegã para aquisição de uma carrinha (Reunião de 19/02/2014).
J)- Atribuição de um subsídio suplementar de 2.000,00 euros à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Golegã para pagamento da última tranche referente à aquisição do veículo urbano de combate a incêndios (Reunião de 19/03/2014);
 
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